Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.

Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.

Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas

Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.

É ilegal assinar contrato de franquia com menos de 10 dias da apresentação do negócio

Por Renata Pin.

Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.

Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

O novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) começou a funcionar nesta semana e, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a confiança no poder judiciário e reduzir a insegurança jurídica ligada ao risco dos negócios.

Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 7 mil reais, sendo R$ 4 mil a título de danos morais e R$ 3 mil a título de danos materiais.